Muitas pessoas possuem a posse de um imóvel, mas não têm a propriedade formalizada. O usucapião extrajudicial surge como uma solução eficaz para essa situação. Neste post, vamos detalhar o passo a passo para iniciar esse processo, ajudando você a entender cada etapa e o que é necessário para regularizar sua propriedade.
Verifique a Elegibilidade
Antes de tudo, é importante verificar se você atende aos requisitos para o usucapião extrajudicial. Isso inclui a posse contínua e pacífica do imóvel por um período específico, conforme a legislação aplicável.
Consulte um Advogado Especializado
O usucapião extrajudicial requer a orientação de um advogado especializado em direito imobiliário. Ele poderá analisar seu caso, orientar sobre a documentação necessária e representá-lo durante o processo.
Reúna a Documentação Necessária
Você precisará reunir documentos que comprovem sua posse, como contratos, recibos de pagamento de contas e impostos relacionados ao imóvel, e qualquer outro documento que demonstre sua posse ao longo dos anos.
Elabore a Planta e o Memorial Descritivo
É necessário contratar um profissional habilitado para elaborar uma planta e um memorial descritivo do imóvel. Esses documentos são essenciais para delimitar a área que está sendo usucapida.
Protocolo no Cartório de Registro de Imóveis
Com a documentação em mãos, seu advogado deverá protocolar o pedido de usucapião extrajudicial no cartório de registro de imóveis onde o imóvel está localizado. O cartório analisará a documentação e dará prosseguimento ao processo.
Notificação dos Interessados
O cartório notificará os proprietários registrados e os confinantes (vizinhos) para que, se desejarem, possam contestar o pedido de usucapião.
Aprovação e Registro
Se não houver contestações, ou se as contestações forem resolvidas, o cartório procederá com o registro da propriedade em seu nome, concluindo o processo de usucapião extrajudicial.
Entre em contato
O usucapião extrajudicial é uma forma eficiente de regularizar a propriedade de imóveis. Seguindo os passos corretos e com a assistência adequada, você pode obter a propriedade formal de um imóvel de maneira mais rápida e menos burocrática.
Precisa de ajuda para iniciar o processo de usucapião extrajudicial? Entre em contato conosco para uma consulta gratuita. Nossa equipe de especialistas está pronta para guiar você em cada etapa do processo.
